Denúncias

DISQUE DENÚNCIA PARA TODO O BRASIL : 0800-61-80-80

QUALQUER TIPO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS PODE SER DENUNCIADO PELO TELEFONE ACIMA SEMPRE QUE PRESENCIAR ALGUM ATO DESSE TIPO, DENUNCIE !!!!

AJUDE SEMPRE OS ANIMAIS, ELES DEPENDEM DE NÓS

Elaborado pela Dra. Cristina Urquiola:

Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Polícia para denunciar maus-tratos a animais e obter o T.C. ou o B.O.(*) ö
Caso você veja ou saiba de maus-tratos( ex:
manter animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes;
envenenamento de animal;
manter o animal em lugar anti-higiênico;
golpear, mutilar um animal;
utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
agressão física a um animal indefeso;
abandono de animais;
não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.
– [ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34]), não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente). A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.
Assim que o  Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal(retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.  (**)
O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.
Diga que no Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais ( §3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.
Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Publico (Denúncia ao Ministério Público – Tel: RJ (0**21) 2261-9954 / SP (0**11) 6955-4352 – meioamb@mp.sp.gov.br/ SC-(0**48) 229-9000- pgj@mp.sc.gov.br), à Corregedoria da Polícia Civil (Telefones em SP: 3258.4711; 3231.5536 e 3231.1775 – Rua da Consolação, 2333) e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br)aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que vc esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal.
Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.
Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.
SAIBA QUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO!! Sabe por que? Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo  1º que : “Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”; e em seu artigo 2º – parágrafo 3º, que : “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”. Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado,  o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.
Se o crime for contra Animais Silvestres (Animal Silvestre: são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais- fonte: http://www.renctas.org.br, e-mail: renctas@renctas.org.br), pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas,  em especial, à Policia Florestal…ou ao IBAMA (Tel: 0800-618080 – “Linha Verde”).
Se vc for do RJ, tenha em mãos o telefone do Disque-denúncia (0**21-2253-1177 ) que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos ( circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.).
A prefeitura de SP tem um site onde você pode fazer solicitações de seus serviços, incluindo denúncias contra maus-tratos. O site é: http://sac.prodam.sp.gov.br/solicitacaoCadastro.asp mas tal procedimento é mais demorado e o auxílio pode vir tarde demais.
…Não se esqueçam também que o B.O. pode ser feito, dentro da Grande São Paulo, pela internet, através do site  http://www.seguranca.sp.gov.br; basta preencher o B.O. na tela do computador e, em após um espaço de tempo, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas. A partir daí, o B.O. estará disponível para cópia via impressora, procedimento este, também, que é muito mais demorado para determinados casos que requerem urgência.
O que fazer quando presenciar maus-tratos ou ver cavalos ou burros doentes, magros? Não chame a carrocinha. Antes, peça orientação às Sociedades Protetoras de Animais ou, ainda, informe-se melhor acessando os  sites brasileiros totalmente destinados aos eqüinos, à sua proteção e defesa:

Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Polícia para denunciar maus-tratos a animais e obter o T.C. ou o B.O.

Caso você veja ou saiba de maus-tratos:

  • manter animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes;
  • envenenamento de animal;
  • manter o animal em lugar anti-higiênico;
  • golpear, mutilar um animal;
  • utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
  • agressão física a um animal indefeso;
  • abandono de animais;
  • não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.

[ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34]), não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente). A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.

Assim que o  Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal(retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.  (**)

O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.

Diga que no Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais ( §3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.

Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Publico:
Denúncia ao Ministério Público – Tel: RJ (0**21) 2261-9954 / SP (0**11) 6955-4352 –
meioamb@mp.sp.gov.br/ SC-(0**48) 229-9000- pgj@mp.sc.gov.br)

à Corregedoria da Polícia Civil
Telefones em SP: 3258.4711; 3231.5536 e 3231.1775 – Rua da Consolação, 2333

E, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br) aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que vc esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal.

Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.

Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.

SAIBA QUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO!!

Sabe por que? Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo  1º que :

“Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”; e em seu artigo 2º – parágrafo 3º, que :

“Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”.

Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado,  o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.

Se o crime for contra Animais Silvestres (Animal Silvestre: são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais- fonte: http://www.renctas.org.br, e-mail: renctas@renctas.org.br), pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas,  em especial, à Policia Florestal…ou ao IBAMA (Tel: 0800-618080 – “Linha Verde”).

Se vc for do RJ, tenha em mãos o telefone do Disque-denúncia (0**21-2253-1177 ) que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos ( circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.).

A prefeitura de SP tem um site onde você pode fazer solicitações de seus serviços, incluindo denúncias contra maus-tratos. O site é: http://sac.prodam.sp.gov.br/solicitacaoCadastro.asp mas tal procedimento é mais demorado e o auxílio pode vir tarde demais.

…Não se esqueçam também que o B.O. pode ser feito, dentro da Grande São Paulo, pela internet, através do site  http://www.seguranca.sp.gov.br; basta preencher o B.O. na tela do computador e, em após um espaço de tempo, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas. A partir daí, o B.O. estará disponível para cópia via impressora, procedimento este, também, que é muito mais demorado para determinados casos que requerem urgência.

O que fazer quando presenciar maus-tratos ou ver cavalos ou burros doentes, magros? Não chame a carrocinha. Antes, peça orientação às Sociedades Protetoras de Animais ou, ainda, informe-se melhor acessando os  sites brasileiros totalmente destinados aos eqüinos, à sua proteção e defesa:

http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil/

http://www.providaanimal.hpg.ig.com.br/T3jeguesescravos.htm

” Nós seres humanos, estamos na natureza para auxiliar o progresso dos animais, na mesma proporção que os anjos estão para nos auxiliar.

Por isso, quem chuta ou maltrata um animal é alguém que ainda não aprendeu a amar. “

Chico Xavier


Obras e artigos consultados:


01. Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai;

02. Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho;

03. Constituição Federal/88; 04. Código Penal;

05. Site www.arcabrasil.org.br ;

06. Site www.aprodan.hpg.ig.com.br/legisla.htm: ;

07. Site www.ibama.gov.br;

08. Site http://www.airnet.com.br/~falabicho/;

09. Site http://br.geocities.com/AnimaisSOS/entidades.html;

10. Site http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil/

11. Site www.renctas.org.br

12.  Site: http://www.familiaanimal.siteonline.com.br/interna.jsp?lnk=18708

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20 thoughts on “Denúncias”

  1. Gostaria de um telefone de contato para denunciar maus tratos contra animais ( cachorros), pois liguei para o nº acima citado e eles não recebm esse tipo de denuncia.

    certo de contar com sua ajuda,

  2. eu quero denunciar uns homens que maltratam os animais eu vi uma foto que eles mataram uns 5 ou 6 gatos e tem 2 garotos que mataram um cachorrinho enforcado,magine seu gato andando na rua esse 2 homens matam seu animalzinho que vc ama.

  3. Oi, minha irmã acabou de me ligar desesperada pois viu agora um cachorro salsicha caramelo na valeta do acostamento da marginal pinheiros sentido interlagos antes da ponte joao dias e me pediu para que avisasse vocês. Parabéns pelo trabalho. Abraço.

  4. Gostaria de divulgar fotos de 5 cachorrinhos abandonados dentro de um saco plastico na minha rua para adoção, eles estao temporariamente comigo, mas precisam urgente de um lar. Como procedo? obrigada

  5. Eu moro em São Gonçalo,(RJ) e vejo que a população não sabem cuidar de animais.Prendem OS SEUS ANIMAIS em correntes, eM decorrencia , choram o tempo todo.
    VI UMA ZELADORA DE IGREJA EVANGELICA,(QUE TAMBÉM É EVANGELICA) JOGANDO AGUA FRIA EM ANIMAL ABANDONADO.
    uma coisa horrível! tudo isso no bairro do Mutondo.
    São os trastes humanos, que se misturam. Não merecem consideração, e precisam pagar pelos seus atos.Denuncie sempre!!!

  6. TODA EMISSORA DE TELEVISÃO DEVERIA TER UM PROGRAMA EM DEFESA DOS ANIMAIS.POIS O HOMEM ESTÁ PERDENDO O SENTIDO, A ESSENCIA DO AMOR.
    VIVEM EM BUSCA DE DINHEIRO, QUEREM BOA VIDA, DESTRUIR O OUTRO, PARA CONSTRUIR ,PARA SI.
    OS ANIMAIS, ESTÃO SENDO ABANDONADOS. O HOMEM NÃO LEMBRA QUE DEUS DEU VIDA A TODOS OS SERES NA TERRA.
    POR FAVOR, VOLTE LUIZA MELL, PARA O COMANDO DE PROGRAMA DE TV.

  7. oie hoje perto da minha casa colocaram fogo num cachorrinho nao vi quem era so sei que depois fui descobrir ele tinha sido atropelado quebrou a patinha e jogaram ele no fogo gente me ajudem que dó

  8. Eu gostaria de saber o q eu faço, pois perdi o meu cachorro em uma companha de vacinação por que a pessoa q aplicava a vacina estava usando a mesma seringa e a mesma agulha em todos os cachorros como faço p denunciar isso?

  9. Olá, hoje vi um cãozinho com a pata da frente comida, na esquina da Jacu Pessego com Agrimensor Sugaia, ajudem o pois não posso fazer nada por ele. obrigado

  10. Vi um carro abandonando um gatinho, anotei a placa, como faço pra denunciar. Em quantos dias a policia resolve o caso , pq nao consegui pdgar o gato, ele estava muito assustado e correu pro meio do mato. Posso denunciar mesmo assim?

  11. Oi tem um cachorro aqui na minha rua vitima de abandono, gostaria de denunciar mais o numero acima não atende

  12. ola, gostaria de saber se vocs tem abrigo, pois tem um cadela em minha rua, abandonada.. estamos dando o que comer a ela, sendo que nao temos condiçoes de dar abrigo da chuva.. assim que der entre em contato, se possivel cm boas noticias..

  13. moro em osasco nafavela do MANDELA e na minha rua tem uma cadelinha que estasendo maltratada todos os dias a pessoa que cria elata estuprando ela tododos os dias ela ta sofrendo muito como se isso fosse pouco ele ainda bate nela e deixa ela com fome e com sede ajudem ela por favor o telefone acima nâo atende

  14. Preciso de ajuda, encontrei uma cadelinha ainda filhote na rua, lotada de pulgas e carrapatos, está na minha casa, fiz o que pude por ela, mas não tenho condições de ficar, pq tenho uma labradora e uma srd, além de ter minha mãe com problemas de bronquite, pois a cachorrinha dorme dentro de casa, e tb não tenho quintal, somente uma pequena área, tenho que levar minha labradora todos os dias para passear, gostaria que alguém viesse resgatar a cachorrinha e um cãozinho srd que está na minha rua tb, ele foi atropelado, estou dando remédios, já está bem melhor, mas está morando na rua, não posso pegar tb, ele precisa ser avaliado por um veterinário, ficou sem andar 2 dias, agora já anda, mas não por muito tempo, sente dor ainda, por favor, alguém para me ajudar, não tenho coragem de deixar a cadelinha na rua.

    Obrigada.

  15. Tem um rotwaille na AV de Vicente lima a três meses por favor ele precisa de ajuda vai morrer e em ITAUNA S Gonçalo RJ AONDE posso pedir ajuda pra ele?

  16. Oi boa noite,eu queria pedir a ajuda de vocês;Não aguento mais vê tanta judiação com esse bichinhos,minha vizinha tem 20 gatos com lepra,cada dia que passa vai se alastrando mais no corpo deles,ela não cuida,ela só pega mais não cuida de nenhum deles,e os vizinhos do lados estão tacando veneno pra os gatinhos morrerem.Alem dos 20 gatos ela tem 7 cachorros,tem um que esta com uma doença que como a cara dele todo,ele grita de dor.Por favor me ajudem,eu não sei mais o que eu faço,desculpe meu desabafo,mais eu não posso vê essa situação e ficar calada,eles não fizeram nada pra merecer isso,são apenas animaizinhos em defesos.Desde de já agradeço,fiquem com Deus >3

  17. Estou doando um rottweiller macho de apenas 2 anos com todas as vacinas em dia pois estou mudando de cidade e não tenho como leva-lo.

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